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Início de um processo inédito
Amanhã, o STF abrirá um capítulo inédito na política brasileira para iniciar a análise da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Primeira Turma, formada por Moraes, Fux, Dino, Cármen Lúcia e Zanin, conduzirá as sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em Brasília. A expectativa é que o desfecho ocorra ainda neste mês.
Como será o julgamento
O ministro Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos de leitura do relatório, reunindo provas, depoimentos e acusações. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá duas horas para defender a comunicação.
Na sequência, os advogados de defesa apresentarão seus argumentos. O primeiro será o de Mauro Cid, delator no processo, seguido pelos defensores dos demais réus. Cada um terá até uma hora para falar. Essa etapa deve somar mais de dez horas de debates ao longo da semana.
A partir do dia 9, Moraes deverá apresentar o seu voto, seguido pelos demais ministros. O julgamento decidirá sobre as acusações das acusações contra Bolsonaro e seus aliados.
Acusações e possíveis consequências
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os oito acusados compunham o núcleo central da tentativa de golpe. O ex-presidente Bolsonaro é apontado como líder e maior beneficiário do plano, que visava impedir a posse de Lula após a eleição de 2022.
As penas possíveis incluem crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso haja comentários, as prisões só poderão ocorrer após o trânsito em julgado, quando todos os recursos forem esgotados no STF .
Impacto político
O julgamento é considerado um divisor de águas para o cenário nacional, pois pode resultar nas primeiras previsões de um ex-presidente por tentativa de golpe na história do Brasil.
Em paralelo, cresce o debate eleitoral para 2026. O governador Tarcísio de Freitas já afirmou que, caso chegue ao Planalto, o indulto a Bolsonaro seria seu primeiro ato como presidente.
