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Quem escreve as leis que te governam?

 

(Imagem: Folhapress)

Nos bastidores de Brasília, nem toda proposta de lei nasce da cabeça de um deputado ou senador. Muitas vezes, o primeiro rascunho vem de fora do Congresso .  

Um levantamento analisou 345 mil documentos do Congresso e descobriu que pelo menos 2 mil propostas desde 2019 — entre projetos, emendas e requisitos — foram escritos por lobistas, sem qualquer menção à origem.    

Em outras palavras, isso significa que alguns textos de lei redigidos por empresas e entidades privadas chegam ao plenário com a assinatura de deputados e senadores. Eis alguns exemplos :   

  • Uma emenda que exclui impostos das apostas esportivas foi escrita por uma advogada ligada ao setor;  

  • Outra, que zerava tributos sobre soluções , partiu de um funcionário do sindicato da indústria farmacêutica; 

  • Até o fim de um programa de alimentação saudável nas escolas foi proposto com base em um texto elaborado pela associação das grandes fabricantes de alimentos.  

No Brasil, o lobby é uma atividade legalizada , mas sem regulamentação clara. Diferente do que acontece, por exemplo, nos EUA, onde a atuação é regulada e transparente — ficando claro quem está tentando influenciar o quê. 

Esse levantamento foi avaliado pela primeira vez em larga escala os rastros digitais deixados pela participação ativa de lobistas em Brasília . 

No fim, ele revelou que muitas das leis são literalmente escritas por grandes empresas e sindicatos, apenas recebendo um carimbo com o CPF de algum parlamentar — que esperamos que pelo menos tenha lido o texto. Vai saber, né? 




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