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O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do Brasil: a análise da ação penal que acusa Jair Bolsonaro de liderar uma conspiração golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Às vésperas da fase final, o relator, ministro Alexandre de Moraes, tomou medidas estratégicas consideradas para blindar o processo contra manobras protelatórias e evitar que uma análise seja arrastada por meses a fio.
Seguro contra pedidos de vista
Na quinta-feira (14), Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque o quanto antes do julgamento presencial. A iniciativa tem objetivo claro: reduzir a margem de tempo para pedidos de vista — prática que, no passado, chegou a paralisar processos por anos no STF.
"Há um movimento de blindagem processual. Moraes sabe que esse julgamento terá enorme impacto político e precisa demonstrar celeridade e firmeza institucional", avalia a cientista política Clara Nogueira, da Fundação Getulio Vargas.
Link com provas: acontecimento antecipado às defesas
Ainda em maio, Moraes determinou que a Polícia Federal disponibilizasse em nuvem todas as provas apreendidas nas investigações. O acesso, autorizado mediante assinatura de termo de confidencialidade, foi oferecido não apenas à defesa de Bolsonaro, mas também aos demais réus do chamado “núcleo duro” da trama golpista.
Essa medida funcionou como uma espécie de antídoto contra um dos principais argumentos usados pela defesa: a alegação de cerceamento de acesso às provas. Em junho, advogados de Bolsonaro chegaram a pedir a suspensão da ação penal alegando falta de acesso, mas o pleito foi rejeitado.
“O ministro desmontou com antecedência a narrativa da defesa, evitando que o julgamento fosse paralisado por questões formais”, explica o jurista Pedro Barroso, especialista em direito constitucional.
O peso da acusação
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e aliados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada . A denúncia cita reuniões estratégicas, a minuta de decreto que prevê intervenção militar e a mobilização de apoiadores em atos de contestação ao resultado das urnas.
Nas apresentações finais desta semana, a defesa de Bolsonaro voltou a insistir na tese de que “não há provas de um golpe imaginado pela acusação”, como afirmou o próprio ex-presidente em entrevista a jornalistas estrangeiros.
Clima nos bastidores do STF
Nos corredores do Supremo, os ministros avaliaram que a postura de Moraes busca não apenas preservar a integridade do julgamento, mas também enviar um recado à sociedade e à comunidade internacional de que o tribunal não permitirá atrasos artificiais.
"Esse processo vai além do destino de um ex-presidente. Ele é um divisor de águas para a democracia brasileira", confidenciou à reportagem um ministro da Corte, sob reserva.
Repercussões políticas
No campo político, aliados de Bolsonaro classificaram as medidas como “perseguição institucional”, enquanto partidos de oposição ao ex-presidente pressionaram por uma denúncia exemplar.
A possível inelegibilidade definitiva e até a prisão de Bolsonaro voltaram ao centro do debate eleitoral de 2026. Analistas apontam que o resultado do julgamento pode redesenhar o mapa da direita brasileira.
O que vem a seguir
Com a instrução encerrada e as considerações finais, o próximo passo é o agendamento do julgamento. Se publicado a publicação, Bolsonaro e outros representantes poderão responder a penas que incluem perda de direitos políticos, multas e prisão.
Enquanto isso, Moraes segue ditando o ritmo. Ao cegar o processo contra atrasos e garantir o acesso total às provas, o ministro aposta em uma estratégia dupla: acelerar a decisão e enfraquecer qualquer discurso de perseguição.
“A lisura do processo é a melhor arma contra a desinformação”, resumiu Moraes em despacho recente.
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